A PRIVACIDADE E A PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados tratados pelo Portugal Activo são recolhidos no âmbito das suas actividades seja de gestão dos seus associados, dos seus voluntários, ou ainda noutras circunstâncias e podem incluir dados de identificação, como números e validade de documentos de identificação – ou cópias destes devidamente autorizadas – números de contribuinte e de segurança social, qualidade e capacidade em que actuam, assinaturas, nomes, endereços de correio electrónico, números de telefone, moradas, funções, constituição dos agregados familiares, estados civis, habilitações literárias, e ou IBANs.
No âmbito da prossecução dos seus fins, o Portugal Activo pode realizar diferentes acções que impliquem tratamentos de dados pessoais. Ao transmitirem os seus dados pessoais ao Portugal Activo, os Titulares dos Dados consentem no seu tratamento para as finalidades descritas, sem prejuízo dos direitos que lhes assistam. O tratamento destes dados será sempre realizado mediante o consentimento prévio do Titular de Dados, excepto nos casos em que exista uma obrigação legal para com o o Portugal Activo.
1 – DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com o disposto no Regulamento Geral de Protecção de Dados e na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Titular dos Dados na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer um dos casos supra previstos, o Titular dos Dados poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de e-mail info@portugalactivo.pt.
2 – DADOS DE COOKIES
o Portugal Activo utiliza cookies no seu portal para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Titular dos Dados através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados pelo Portugal Activo observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para qualquer outra finalidade.
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do portal do Portugal Activo, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
3 – MEDIDAS PROCESSUAIS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA
O Portugal Activo implementou medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Deste modo, o Portugal Activo adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança, seguindo as melhores práticas em termos de segurança da informação, designadamente a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros. Os dados pessoais recolhidos pelo Portugal Activo ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta.
4 – CONTACTOS
Para obter mais informações sobre a forma como o Portugal Activo trata/processa os dados pessoais dos seus Titulares de Dados ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para: info@portugalactivo.pt.