Termos e Condições

Este Web Site (daqui em diante “o Web Site”) foi criado, pertence e é operado e mantido pelo Portugal Activo Associação de Clubes de Fitnesse Saúde , (adiante “Portugal Activo”), com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 56 Cave 1250-193 Lisboa, Portugal.

O Portugal Activo pode a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições através da actualização do conteúdo desta página.
Recomendamos que visite periodicamente a página para ver se foram efectuadas quaisquer actualizações.

O Portugal Activo pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Web site sem aviso prévio.


DIREITOS DE AUTOR

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Web site, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor do Portugal Activo .

Nem o Web site nem parte do site, pode ser copiado ou distribuído, nem pode o Web site ou parte do Web site, ser modificado ou colocado noutros sites, sem autorização prévia por escrito do Portugal Activo .

Não poderá ainda existir alterações ao conteúdo do Web site, sejam elas quais forem, tendo obrigatoriamente dos avisos de direitos de autor e de propriedade ser mantidos tal como se encontram.


MARCA COMERCIAL

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais apresentados no Web site estão protegidos pelos direitos de marcas comerciais do Portugal Activo . Isto aplica-se especialmente aos símbolos e logótipos do Portugal Activo .

Este Web site assim como, todo e qualquer material existente no site, não concedem, nem pode ser interpretando como concedendo, permissão a terceiros, para utilizar, copiar ou beneficiar, directa ou indirectamente, dos direitos de propriedade intelectual do Portugal Activo .


GARANTIA

As informações existentes neste Web site, são fornecidas pelo Portugal Activo , a titulo informativo, e até à máxima extensão permitida pela lei aplicável e são fornecidas, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita.

Não obstante, as informações, funções e aplicações contidas neste Web site, tenham sido minuciosamente, analisadas e sejam tidas como correctas, podem incluir erros ou imprecisões, pelo que o Portugal Activo , não se responsabiliza pelas eventuais irregularidades, erros ou pela descontinuidade do Web site nem que sejam adequados e/ou estejam disponíveis para utilização noutros locais.

Assim o Portugal Activo, não garante que o servidor e/ou o Web site não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais.


RENÚNCIA

O Portugal Activo, renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Web site, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, o Portugal Activo, não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Web site.


RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O Portugal Activo poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no nosso sítio. Tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efectuadas e de administrar eficientemente as mesmas.

Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio. A informação agregada, de natureza estatística, não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para o identificar.


DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS

Nos termos da lei, o Portugal Activo garante-lhe, a todo o tempo, o direito de acesso, rectificação, atualização e eliminação dos respectivos dados pessoais, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto, em todos os casos, mediante pedido escrito dirigido ao Portugal Activo (responsável pelo tratamento), para o seguinte endereço:

Rua Rodrigo da Fonseca
56 Cave 1250-193
Lisboa, Portugal

O Portugal Activo reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respectiva identidade.


COOKIES

Este Web site, utiliza cookies de forma a facultar uma utilização correcta do Web site. Não estando, os terceiros, obrigados a aceitar os cookies, porém e no caso de não os aceitarem, o Web site poderá não funcionar correctamente.


LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

O Portugal Activo poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo Portugal Activo e, por esta razão, o Portugal Activo não se responsabiliza por tais sites, nem pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por conta e risco dos terceiros utilizadores. O Portugal Activo não autoriza, terceiros a ligar o Web site ao seu Web site ou qualquer Web site sem a autorização prévia, por escrito, do Portugal Activo.


CONTATO

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para info@agap.pt Escreva, para referência, “Questão sobre o Web Site Portugal Activo”.

Informamos que todas as referências a “Portugal Activo” serão referências à sociedade comercial Portugal Activo, Unipessoal Lda. ou/e a quaisquer entidades suas associadas ou grupo de empresas.


SANAÇÃO E REDUÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.


LEI APLICÁVEL

Os presentes, Termos e Condições, são regidos e elaborados de acordo com a Lei Portuguesa.


FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes termos e condições, serão da competência exclusiva, do foro da Comarca de Lisboa, Portugal.