direitos de autor
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Audiogest

AUDIOGEST e PORTUGAL ACTIVO assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados

Poderá enviar o formulário para o e-mail: servicolicenciamento@audiogest.pt

Principais aspectos a tomar em consideração:

    • A AUDIOGEST – GDA e a PORTUGAL ACTIVO celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
    • Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a PORTUGAL ACTIVO.
    • Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
    • O serviço de licenciamento AUDIOGEST manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem.

Contactos gerais do Serviço de Licenciamento da Audiogest:

Tlf.: 213 137 640 (de 2ª a 6ª feira, das 9:00h – 13:00h e 14:30h – 18:00h)

Email: servicolicenciamento@audiogest.pt

Moradas:
LISBOA : Avenida Barbosa du Bocage, nº113 – 2º Esq. 1050-031

PORTO: Rua Augusto Rosa, 79 4000-098 Porto

AÇORES: Paim Business Center – Rua Engº Deodato Magalhães, nº12 R/CH Escritório 5 9500-786 Ponta Delgada