Tempestade “Kristin” – Apoios a empresas e trabalhadores independentes

Na sequência das recentes tempestades que afetaram o país, reunimos os principais recursos, guias e minutas disponibilizados pelas entidades oficiais. O objetivo é facilitar o acesso dos nossos Associados aos apoios previstos para a recuperação de infraestruturas e manutenção de postos de trabalho.

Abaixo, encontra a listagem organizada por entidade:

Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)

• Dossier Digital: Calamidades 2026 (Informação técnica e legislação)
• Minuta para efeitos de fundamentação de Layoff
• Minutas e Modelos de Requerimento para Linhas de Crédito
• Restante informação e documentação disponibilizada pela OCC

Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

• Guia de Apoio à Candidatura: Incentivo Extraordinário às Tempestades 2026
• Formulário de Candidatura Online (Portal IEFP)
• Manual de Apoio para Trabalhadores Independentes
• Restante informação e documentação disponibilizada pelo IEFP

Segurança Social

• Guia Prático: Regime de Lay-off Simplificado (Catástrofes)
• Formulário para Isenção Temporária de Contribuições
• Manual de Procedimentos: Segurança Social Direta – Apoios Excecionais
• Restante informação e documentação disponibilizada pela Segurança Social

🎥 Saiba mais em detalhe: Para complementar esta informação, partilhamos abaixo um vídeo explicativo que detalha os passos necessários para formalizar estes pedidos e os critérios de elegibilidade. Recomendamos a sua visualização para uma melhor compreensão dos procedimentos. O vídeo é partilhado da página de YouTube da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Reforçamos que a consulta do seu Contabilista Certificado é essencial para a submissão destes processos.