Parecer - IVA/Nutrição

Caros Associados,

Na sequência do recente acórdão do TJUE sobre as atividades de Nutrição nos Ginásios, informamos que disponibilizamos desde já um Parecer sobre esta matéria, de uma respeitada fiscalista, Profa. Dra. Clotilde Palma.

Consideramos da maior importância que este Parecer seja, com a maior urgência,  anexado aos processos em curso pelos advogados dos Clubes.

Faça download do documento aqui » https://www.portugalactivo.pt/parecer-ivanutricao

(Conteúdo reservado a Associados)

Reabertura dos Clubes de Fitness - 5 de Abril (Sem aulas de grupo)

O Primeiro-Ministro anunciou ontem, dia 11 de Março, as medidas decididas pelo Governo para o plano de desconfinamento, no qual se inclui a abertura dos ginásios, sem aulas de grupo, no próximo dia 5 de abril. »Saber Mais

Após o anúncio do plano de desconfinamento, o Presidente da Portugal Activo, José Carlos Reis, esteve em direto em vários órgãos de comunicação social a abordar o tema.

Petição Pública - Desconfinar os Ginásios na primeira fase!

Os Clubes de Fitness e Saúde já demonstraram ser locais seguros e essenciais, conforme o Governo reconhece, definindo como meta que estejamos no lote dos 15 países com maior actividade física da UE a breve trecho, pelo que acreditamos que estaremos incluídos na primeira fase do desconfinamento. A nossa actividade é fundamental para o bem-estar e a saúde física e mental de todos os portugueses.

Direitos Musicais - Suspensão de Cobranças

A Sociedade Portuguesa de Autores e a PassMusica informaram que, à semelhança do que aconteceu durante o primeiro confinamento, não irão reclamar o pagamento de qualquer valor, a título de direitos de autor e direitos conexos, aos Associados durante o período correspondente aos meses de calendário, em que estes estejam encerrados, em virtude das medidas restritivas impostas pelo Governo.

Para mais informações, aconselhamos o contacto direto às entidades em questão » https://www.portugalactivo.pt/direitos-musicais

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