A Portugal Activo submeteu hoje a sua contribuição para o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.
Consulte aqui o documento » https://cutt.ly/4lJLqDL
Nós fazemos parte da Solução!
Confirmámos junto do Governo que o documento que circula relativo ao Plano de Descofinamento é FALSO.
Anexamos aqui nota enviada pelo Governo aos Órgãos de Comunicação Social relativamente a este tema - https://cutt.ly/elEviHn
A Sociedade Portuguesa de Autores e a PassMusica informaram que, à semelhança do que aconteceu durante o primeiro confinamento, não irão reclamar o pagamento de qualquer valor, a título de direitos de autor e direitos conexos, aos Associados durante o período correspondente aos meses de calendário, em que estes estejam encerrados, em virtude das medidas restritivas impostas pelo Governo.
Para mais informações, aconselhamos o contacto direto às entidades em questão » https://www.portugalactivo.pt/direitos-musicais
Ontem tivemos reunião com o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, em que demonstramos a nossa preocupação com o facto do Plano de Recuperação e Resiliência não prever qualquer apoio ou acção na área do Exercício Físico e do Desporto.
No PRR de 147 págs. apresentado pelo Governo para discussão pública, a palavra Desporto só consta na pág.55 alínea i) da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. Nas políticas de prevenção da Saúde, nem uma palavra sobre Exercício Físico.
O Governo continua a não perceber que se quiser reduzir os custos do SNS e melhorar a qualidade de vida dos Portugueses, tem que investir na promoção e apoio do Exercício Físico e Desporto e não no tratamento das doenças. Este “esquecimento” vai custar ao nosso País mais umas décadas de atraso em relação à Europa.
O exemplo da Plataforma da Beira Litoral
Devido ao excelente trabalho da Plataforma da Beira Litoral, na pessoa da Felisbela Marques, esta Plataforma conseguiu junto de várias Câmaras Municipais, apoios específicos para os Clubes de Fitness. Estes apoios são extramente importantes para a subsistência dos Clubes nesta já longa situação de crise pandémica. Estes reconhecimento da importância dos Clubes pelas várias Câmaras Municipais, é um sinal da importância do Exercício Físico na melhoria da saúde, qualidade de vida e equilíbrio psíquico e emocional das pessoas.
OS CLUBES DE FITNESS NECESSITAM DE AJUDA DO GOVERNO E A PORTUGAL ACTIVO NECESSITA DA AJUDA DOS CLUBES!
Caros Colegas,
A exemplo dos anos anteriores, estamos a realizar a recolha dos dados para a realização do nosso Barómetro de 2020, com a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), de forma a ser completamente confidencial os dados por vós fornecidos.
"Numa altura de novo confinamento geral, é com grande preocupação que assistimos à restrição desta atividade, que está praticamente parada, e à obrigação de os ginásios fecharem portas novamente. Compreendemos que estamos agora numa situação pandémica grave e que todos temos de colaborar na resolução deste problema. Mas a exemplo do que foi efetuado com outros setores, o Governo tem de olhar criticamente para nós, porque somos muito importantes tanto do ponto de vista da saúde, do equilíbrio sócio-emocional, mas também do económico."
Anexamos em baixo uma análise do Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de Janeiro, o qual aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, produzida pelo gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.
Após termos tido conhecimento na passada sexta-feira que a Polícia da localidade de Estremoz estava a proceder ao encerramento dos Clubes de Fitness locais, argumentando que estes tinham de estar completamente encerrados, não podendo haver inclusive gravações de aulas nas suas instalações, a Portugal Activo pediu um esclarecimento à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor relativamente a esta situação.
Remetemos em baixo o referido esclarecimento:
