Junta-se listagem de diplomas relativos à pandemia do Covid-19. 
 
Na área do Trabalho e Segurança Social destacam-se os seguintes diplomas:
 
Despacho nº 2836-A/2020 de 2 de março
 
Âmbito de aplicação: Empregadores públicos
 
Obriga a que os planos de contingência equacionem:
 
a) Redução ou suspensão do período de atendimento;
 
b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas;
 
c) Suspensão de atividades de formação presencial;
 

Caro Associado,

Deixamos em baixo um conjunto de esclarecimentos legais acerca da temática do Covid-19 produzidos pelo gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.

Descarregue o documento AQUI

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa

A Portugal Activo|AGAP tem desenvolvido um significativo conjunto de ações para que tenhamos um País mais ativo e saudável. Reconhecemos o grande apoio e a partilha de preocupações que esta Associação tem recebido por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto relativamente à necessidade de incrementar o exercício físico em Portugal.

Caros Associados,

Caro Associado,

Junto enviamos um conjunto de questões que têm sido colocadas pelos Associados ao longo dos últimos dias e para as quais solicitámos resposta ao nosso gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.

A Portugal Activo|AGAP tem acompanhado a evolução da situação originada pelo COVID-19, com grande preocupação e responsabilidade.
Tem sido postura desta associação acompanhar em permanência as indicações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo.

Caro Associado,

Partilhamos por esta via, notícia do jornal online Dinheiro Vivo relativa à situação dos salários dos prestadores de serviços em caso de quarentena, isolamento e doença por Covid-19.

Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://www.dinheirovivo.pt/economia/covid-19-quais-as-garantias-para-trabalhadores-a-recibos-verdes/

O Governo deixou claras as regras que deverão ser aplicadas e a parte dos salários que deverá ser paga em cada um dos casos, do teletrabalho à baixa médica, passando pelo isolamento e pela situação de assistência à família.

Foi publicado o Despacho n.º 2875-A/2020 relativo aos empregadores privados, ficando esclarecidas as dúvidas sobre a globalidade dos trabalhadores.

Caro Associado,

Deixamos em baixo algumas recomendações e medidas de prevenção aplicáveis a todos os utentes e colaboradores do seu Clube.

Reforçamos que estas informações são aplicáveis para a conjuntura presente da doença em Portugal. Se a fase atual de contenção passar para uma fase de disseminação (mitigação) estas orientações poderão ter que ser alteradas.