Carta Aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal
Carta Aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Dr. António Costa
No sábado dia 7 de novembro de 2020, em comunicação de Vossa Excelência anunciando o Estado de Emergência, referiu a certa altura que os ataques cardíacos não podiam ser evitados.
Se há situação que pode ser evitada através do Exercício Físico, ou pelo menos muito reduzida, são as doenças do foro cardiovascular. Estas são evidências científicas comprovadas por toda a comunidade científica e médica há largos anos e que não acreditamos que não sejam do conhecimento de Vossa Excelência.
Esta pandemia veio salientar os fracos hábitos de atividade física dos Portugueses e agravar em muito a nossa baixa cultura desportiva, fazendo que estejamos na cauda da Europa e cada vez mais afastados dos restantes países, sem perspetiva de inversão deste cenário. Quando o Governo de Vossa Excelência tem no seu programa que pretende que Portugal seja, em 2030, um dos 15 Países Europeus com maiores índices de atividade física, não percebemos o total alheamento que se tem verificado com o Sector do Fitness e do Desporto.
Não descobrimos qualquer medida do Governo de Vossa Excelência que possa ajudar este setor, o qual tem sido, sem dúvida, dos mais prejudicados pela atual situação pandémica. É neste estado de emergência ou sobrevivência que propomos já para o Orçamento do Estado para 2021 a adoção de várias medidas para aumentar os índices de atividades física dos portugueses e para salvar este setor. Entre essas medidas, duas são imprescindíveis no imediato: a redução da taxa de IVA e benefícios fiscais em sede de IRS.
A redução da taxa de IVA é fundamental para que haja algum oxigénio na operação dos Clubes de Fitness e Saúde, evitando o fechar de portas de muitos destes equipamentos. Conjuntamente com apoios específicos (que estamos em crer) que o Ministério da Economia atribuirá, a redução do IVA permitirá revitalizar o investimento neste Sector, tornando-o mais apelativo. Assim, quantos mais Clubes de Fitness e Saúde existirem, mais pessoas teremos a praticar exercício físico.
Por sua vez, os benefícios em sede de IRS para todos os que fizerem exercício físico ou praticarem uma atividade desportiva num Clube - nem que seja apenas uma parte do que cada contribuinte gasta anualmente - será uma medida muito motivadora para haver cada vez mais pessoas ativas. Trata-se de um sinal determinante do Governo para toda a população, porque assume que a atividade física é promotora de saúde e um bem essencial para a qualidade de vida dos cidadãos.
Senhor Primeiro-Ministro, é com profunda convicção na transformação do nosso País que lhe lançamos este apelo, dando ainda oportunidade ao Governo que Vossa Excelência lidera de ficar vinculado a uma mudança estrutural na atividade física e no Desporto de Portugal. A meta definida para alcançar até 2030 só será concretizável se todos representarmos o nosso papel.
Da parte dos Clubes de Fitness, como centros promotores de Saúde, tudo faremos para a ajudar o Governo nesse caminho, mas será necessário que o Governo faça o que lhe compete. A saúde e a qualidade de vida da nossa população têm de ser melhoradas, investindo na prevenção de várias doenças, domínio em que o exercício físico é fundamental.
Agradecendo a atenção de Vossa Excelência, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos.
Lisboa, 17 de novembro 2020
José Carlos Reis
Presidente da Portugal Activo
