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Manual de Operações das Actividades Desportivas

A Portugal Activo tem sido solicitada ao longo do tempo para o apoio à elaboração do Manual de Operações de Atividades Desportivas.

Não perca mais tempo, contacte-nos por telefone ou e-mail e a Portugal Activo enviar-lhe-á gratuitamente um template do MOAD integral para adaptar ao seu clube (Exclusivo para Associados Clube)
Recorde que no caso de não dispor Manual de Operações a coima situa-se entre os 1.500 e 2.000 EUR para pessoas colectivas.

Trata-se de uma obrigação e responsabilidade dos diretores técnicos dos ginásios de acordo com o art. 21º da Lei 39/2012.

Neste mesmo artigo se definem de forma sumária alguns dos temas a abordar no referido manual.

Artigo 21.º
Manual de operações das atividades desportivas
1 — As instalações desportivas onde decorram atividades
abrangidas pela presente lei devem dispor de um manual
de operações das atividades desportivas elaborado pelo
DT, contendo os procedimentos e protocolos, bem como a
utilização de equipamentos, observadas pelos profissionais
e pelos utentes, o qual é assinado pelo DT e pelo proprietário
ou entidade que o explore se for diferente daquele.
2 — O manual a que se refere o número anterior deve
estar afixado em local visível nos locais de prática e na
receção.